Serra Gaúcha também sofre com o déficit de Oficiais de Justiça

Novos relatos sobre as condições precárias de trabalho dos Oficiais de Justiça foram encaminhados à Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), que tem exposto esses problemas enfrentados pelos servidores e tem exercido pressão sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

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Dois Oficiais compartilharam suas experiências sobre a sobrecarga de trabalho na região da serra gaúcha, onde apenas uma dupla de profissionais é responsável por uma quantidade exacerbada de mandados recebidos mensalmente. Ambos solicitaram anonimato e serão identificados como Rogério e Carlos.

Rogério, Oficial de Justiça, entrou em contato com a Associação e relatou que a carga de trabalho é imensa, recebendo cerca de 35 mandados diariamente. Ele ressaltou que, apesar da comarca ser considerada pequena, contando apenas com dois servidores, a quantidade de diligências é enorme, com aproximadamente 17 mil processos na cidade.

Outra questão problemática é o plantão nos fins de semana. Os servidores se revezam nos plantões e têm apenas dois finais de semana para descansar, mas, devido à alta carga de trabalho, acabam sacrificando o sábado e o domingo para cumprir as demandas pendentes.

“Por mais que a gente cumpra e cumpra os mandados, parece que estamos sempre devendo. Não cessa, são muitos processos para dois oficiais. Já cheguei a receber 47 mandados num único dia”, afirmou Rogério.

Capacidade limitada da comarca

Carlos, outro Oficial de Justiça, explicou que a quantidade de mandados não considera a capacidade limitada da comarca. “No mês passado, por exemplo, recebemos mais de 650 mandados, dos quais 370 foram marcados como prioridade.” Ele relatou que solicitaram ao TJRS a abertura de mais vagas para Oficiais de Justiça na cidade, mas, posteriormente, foram informados pelo escrivão que a tentativa foi feita, porém sem sucesso.

Embora não haja problemas de locomoção ou execução de diligências na comarca, Carlos destacou que o Processo Eletrônico acelerou o envio de mandados, sem que os Oficiais de Justiça recebessem um aumento proporcional em seu quadro, criando uma disparidade entre a demanda e a mão de obra disponível.

“Para conseguirmos trabalhar com mais qualidade, seria necessária a criação de pelo menos mais um cargo de Oficial de Justiça para a comarca”, concluiu Carlos.

A diretoria da Abojeris segue ouvindo os relatos dos Oficiais e Oficialas de Justiça do estado e se articulando com a classe para que os problemas sejam mitigados. É necessário expor as condições de trabalho dos servidores para exercermos pressão no TJRS sobre as novas nomeações. A classe merece ter suas demandas ouvidas e, por isso, estamos disponibilizando os canais de comunicação da entidade aos colegas que queiram retratar a situação e as condições de trabalho.