Situação de risco no RS reforça a importância de medidas que garantam segurança da categoria
Imagem: G1
Na manhã desta segunda-feira (16), após 12 horas de negociação, o policial militar da reserva, de 54 anos, que se recusou a permitir a entrada da polícia e de uma Oficiala de Justiça em sua residência para a execução de uma ordem de afastamento do lar, cumprimento de medidas protetivas e a busca e apreensão de armas, se entregou aos policiais. O PM, suspeito de violência doméstica, foi conduzido à delegacia de Santa Maria.
O caso teve início na sexta-feira (13), quando o homem, embriagado, ameaçou sua companheira com uma pistola. No dia seguinte, a mulher registrou um boletim de ocorrência e, no domingo (15), iniciou-se o cerco policial para cumprir os mandados na residência do suspeito. Mandados de busca e apreensão são uma atividade de rotina para muitos Oficiais e Oficialas de Justiça, porém exige uma avaliação constante de risco, principalmente quando o alvo está armado e há histórico de comportamento agressivo. Felizmente, ninguém ficou ferido. Com informações de G1.
Para a Abojeris, esse caso destaca as dificuldades e os riscos envolvidos no trabalho diário dos Oficiais e Oficialas de Justiça, além de reforçar a importância do reconhecimento do risco permanente da atividade exercida pela categoria. A associação infelizmente vem noticiando diversos casos de agressão contra servidores durante o cumprimento de suas diligências. Um dos casos mais recentes e chocantes, foi o da Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi atacada por um policial militar, em Ibirité, na Grande Belo Horizonte, no último dia Internacional da Mulher. A vítima sofreu diversas agressões na cabeça e no rosto durante a tentativa de entregar um mandado judicial para o enteado do PM. Dentre diversos casos que vem mobilizando a categoria.
A associação reafirma a importância da aprovação do PL 4015/23 sem os vetos e também do PL 4256/2019, como medidas essenciais para garantir a segurança da categoria. A proteção dos servidores do judiciário é crucial para o bom funcionamento do Judiciário, e os riscos diários enfrentados por eles precisam ser reconhecidos.
