Todos PL’s das categorias são aprovados na CCJ nesta manhã
Categoria presenciou em peso a aprovação unânime dos quatro Projetos de Lei
Nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um importante marco foi alcançado para os servidores do Sistema de Justiça do estado. Os Projetos de Lei de revisão da matriz salarial, que impactam diretamente as servidoras e servidores desse setor, foram aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os quatro projetos aprovados são: o Projeto de Lei nº 318/23, do Ministério Público; o Projeto de Lei nº 329/23, da Defensoria Pública; o Projeto de Lei nº 312/23, do Tribunal de Justiça; e o Projeto de Lei nº 321/23, do Tribunal de Justiça Militar. A votação contou com a presença expressiva de servidores, que lotaram a sala de votação para acompanhar esse importante passo em direção à revisão salarial.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Frederico Antunes (PP), solicitou a inversão de pauta para que esses Projetos de Lei fossem votados primeiro, dada a relevância do tema e o interesse dos servidores. Os parlamentares relatores destacaram a importância dos projetos, e seus pareceres foram aprovados por unanimidade, refletindo o apoio de todo o colegiado.
Na sessão, estiveram presentes diversas figuras representativas, incluindo as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB), além dos deputados Guilherme Pasin (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT), Miguel Rossetto (PT), Professor Bonatto (PSDB), Carlos Búrigo (MDB), Edivilson Brum (MDB), Cláudio Tatsch (PL), Capitão Martim (Republicanos) e Delegado Zucco (Republicanos).
E AGORA?
O próximo passo será a busca pelo acordo de líderes, visando à votação dos projetos no dia 19 de setembro. O Colégio de Líderes terá uma reunião no dia 12 de setembro para discutir a inclusão das matérias na Ordem do Dia do Plenário. Esse acordo requer o aceite de líderes que representem, no mínimo, dois terços dos parlamentares da casa. O colégio de líderes é composto pelos deputados Rodrigo Lorenzoni (PL), Loureiro (PDT), Classmann (União Brasil), Airton Lima (Podemos), Camozatto (Novo), Elton Weber (PSB), Bruna Rodrigues (PCdoB), Gaúcho da Geral (PSD) e Elisandra Sabino (PTB). A diversidade de representantes partidários reflete o amplo interesse e apoio a esses projetos cruciais para os servidores do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul.
É crucial destacar a importância da participação ativa dos trabalhadores do Sistema de Justiça nesse momento decisivo. A busca pelo apoio dos líderes das bancadas partidárias, solicitando o voto favorável ao acordo que direcionará os projetos à votação em plenário no dia 19 de setembro, é uma etapa essencial. Esse gesto demonstra a união e a determinação da categoria em alcançar um reconhecimento justo de seu trabalho. A voz coletiva tem o poder de influenciar decisivamente o destino desses projetos, e é fundamental que todos estejam engajados nesse processo.
Convidamos todos os servidores do Sistema de Justiça a participar da reunião de líderes que ocorrerá no dia 12 de setembro, nas dependências da Assembleia Legislativa. É nesse espaço que as discussões e negociações acontecerão, e é o momento de fazer valer as justas demandas da categoria. A presença e a mobilização dos servidores são a força motriz por trás desse progresso e, juntos, podem garantir um futuro mais justo e reconhecido para todos os profissionais do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul.