TRABALHO INCANSÁVEL DA CATEGORIA RESULTA EM DEZENAS DE MOÇÕES DE APOIO

O trabalho nas câmaras municipais e nas bases eleitorais dos deputados estaduais, realizado pelos servidores do Poder Judiciário, em especial pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, já resultou em dezenas de Moções de Apoio à aprovação do PL 147/2021, o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. 

Nesta semana, chegaram oficialmente as Moções de Apoio da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) e dos Prefeitos de Uruguaiana, Rosário do Sul e Tupanciretã, além das Câmaras de Vereadores de Bom Jesus, Bento Gonçalves, Vera Cruz, São Domingos do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul, São Jerônimo, Dois Irmãos, Santo Cristo, Tupanciretã, Canela, Caçapava do Sul, Garibaldi e Três Palmeiras. 

Oficialmente, já foram alcançadas 46 moções de apoio ao Plano de Carreira, embora tantas outras já tenham sido aprovadas e estão aguardando o envio oficial à Assembleia Legislativa. Confira a lista das moções já recebidas: 

1. AMFRO (Associação dos Municípios da Fronteira Oeste); 2. AMVARP (Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo); 3. Alegrete; 4. Arroio do Sal; 5. Bento Gonçalves; 6. Bom Jesus; 7. Bom Retiro do Sul; 8. Caçapava do Sul; 9. Cachoeira do Sul; 10. Canela; 11. Carazinho; 12. Casca; 13. Charqueadas; 14. Dois Irmãos; 15. Encruzilhada do Sul; 16. Estrela; 17. Garibaldi;

18. Ivoti; 19. Lindolfo Collor; 20. Manoel Osório; 21. Porto Mauá; 22. Presidente Lucena; 23. Rosário do Sul – Prefeito; 24. Rosário do Sul – Câmara; 25. Salto do Jacuí; 26. Santa Bárbara do Sul; 27. Santa Cruz do Sul; 28. Santa Maria; 29. Santo Angelo; 30. Santo Antônio da Patrulha; 31. Santo Cristo; 32. São Domingos do Sul; 33. São Francisco de Assis;

34. São Jerônimo; 35. Sarandi – Prefeito; 36. Sarandi – Câmara; 37. Soledade; 38. Torres; 39. Três Cachoeiras; 40. Três Forquilhas; 41. Três Palmeiras; 42. Tupanciretã – Prefeito; 43. Tupanciretã – Câmara; 44. Tuparendi; 45. Uruguaiana – Prefeito; 46. Vera Cruz.

Outras Moções de Apoio já foram aprovadas nas sessões ordinárias e serão encaminhadas à AL nos próximos dias, fruto do trabalho dos servidores nas suas comarcas. Em Rosário do Sul, a Oficiala de Justiça Isabel Lopes, acompanhada de outros colegas do Poder Judiciário, visitou a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. O resultado foram moções de apoio da Câmara e do Prefeito. 

Já a Oficiala de Justiça de São Leopoldo, Cátia Cilene Santos, tem atuado em diversos municípios pelo Estado afora. Além de atuar em conjunto ao colega Flávio Bigaton Werlang na moção de apoio da câmara de vereadores de Caçapava do Sul, participou nesta semana da sessão da câmara de vereadores de Morro Reuter, aprovando a moção, por unanimidade. Em Esteio, a atuação do apoiador Marcos Couto rendeu a apresentação de moção de apoio pelo vereador Leo Dahmer, que foi aprovada por unanimidade na casa. 

Em Bom Jesus, a atuação da Oficiala de Justiça Melissa Mendes Ramos junto ao Vereador Rafael Santos Oliveira, rendeu a aprovação da moção de apoio daquela casa, também de forma unânime. Já em Tupanciretã, o Oficial de Justiça Paulo Brizola buscou a aprovação de moções de apoio da câmara e do prefeito municipal. Além disso, o colega atuou junto à câmara de vereadores de Palmeira das Missões, sendo aprovado, também lá, o apoio.

Em Montenegro, o Oficial de Justiça Marco Antônio Kunrath visitou a câmara de vereadores da cidade. O pedido de moção deve entrar na pauta de votações nos próximos dias na câmara local. 

Em roteiro por diversas cidades e comarcas da região central e norte do Estado, o Presidente da ABOJERIS, Sirlan da Rosa Cruz, buscou diversas moções de apoio ao PL 147/2021, nos municípios de Não-Me-toque, Espumoso, Tio Hugo, Tapera, Colorado, Lagoa dos Três Cantos, Ibirubá e Victor Graeff. Em Não-Me-Toque, esteve na Câmara de Vereadores esclarecendo dúvidas dos vereadores, e a moção deve ser aprovada na próxima sessão. 

Por fim, no dia 08/07, o Presidente acompanhou a visita da Corregedoria-Geral da Justiça à Comarca, quando se encontravam em inspeção judicial. Na ocasião, com a presença da Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Vanderlei T. Tremeia Kubiak, dos Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe e Luís Antônio Abreu Johnson e do Diretor do Foro, Juiz Márcio César Sfredo Monteiro, foram tratados temas de interesse dos Oficiais de Justiça, bem como dos expedientes em tramitação na Corregedoria.    

O diálogo da categoria com os agentes políticos de seus municípios e regiões tem sido fundamental para a tramitação e consequente aprovação do PL 147/2021 na Assembleia Legislativa. Nas audiências entre a ABOJERIS e demais entidades representativas dos servidores (SINDJUS e ASJ), nos gabinetes e bancadas, os deputados estaduais ressaltam as Moções de Apoio recebidas das Câmaras Municipais e Prefeituras, bem como os contatos recebidos por e-mails e redes sociais. 

O PL 147/2021 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo parecer foi entregue pelo relator Frederico Antunes/PP na última quinta-feira. A expectativa é de que ele seja lido e votado na sessão da próxima terça-feira, dia 13. Por isso, solicitamos que todos e todas acompanhem a sessão da CCJ no canal do YouTube da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, dia 13, a partir das 9 horas. 

Da mesma forma, a ABOJERIS tem intensificado as campanhas publicitárias, para demonstrar que o PCCS garante direitos aos trabalhadores, qualifica e instrumentaliza o Judiciário para prestar melhores serviços à população, com mais agilidade na tramitação dos processos. 

Por isso, solicitamos que a categoria intensifique a busca pelas Moções de Apoio ao PL 147/2021, bem como participe ativamente das nossas campanhas e atividades.

Novo PCCS, para acelerar a justiça!