Julgamento de recursos sobre o edital de remoções será realizado no dia 17 de março no Conselho da Magistratura

Imagem: Associação dos Magistrados Brasileiros

Na última terça-feira (24), a direção da Abojeris acompanhou a sessão ordinária do Conselho da Magistratura (Comag), realizada no Tribunal de Justiça. Na ocasião, o relator dos processos, o desembargador Cláudio Martinewski informou que o julgamento dos recursos interpostos contra o último edital de remoções será pautado para a próxima sessão do Comag, marcada para o dia 17 de março, às 14h, de forma presencial.

Durante a sessão, também ficaram definidas as datas das próximas sessões: no dia 17 de março de 2026, às 14h, em formato presencial; de 18 a 24 de março de 2026 de forma virtual; e no dia 31 de março de 2026, às 14h, novamente de forma presencial.

Para a Abojeris, a confirmação de que os recursos relacionados às remoções serão apreciados na próxima sessão do Comag é extremamente relevante, pois permitirá destravar o processo de remoções, que prevê o preenchimento de 124 vagas em diversas comarcas do estado, independente dos resultados dos recursos. 

A entidade reforça que há várias comarcas que contam com apenas um Oficial de Justiça para atender toda a demanda de trabalho. Nesse contexto, tanto as remoções quanto as novas nomeações são medidas necessárias para que o judiciário possa prestar um serviço mais eficiente às comunidades. A partir dessas definições, será possível esclarecer como ficarão as nomeações dos 78 novos Oficiais e Oficialas de Justiça já determinadas, que aguardam designação de datas para a realização dos exames de admissão e escolha das comarcas.