TJRS divulga data da primeira reunião do GT criado com o objetivo de reduzir os feminicídios no RS

Imagem: Site TJRS 

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituiu um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um protocolo e um fluxo padronizado para o cumprimento de medidas protetivas de urgência pelos Oficiais de Justiça. A primeira reunião está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (15). Segundo a  Juíza-Corregedora Jacqueline Bervian, que atua na matéria dos Oficiais de Justiça, a iniciativa integra a política de melhoria contínua dos serviços judiciais e busca assegurar maior efetividade, celeridade e segurança no atendimento às vítimas, especialmente nos momentos iniciais após a denúncia, período considerado crítico para a prevenção de agressões mais graves e até mesmo de feminicídios.

O Grupo de Trabalho também será integrado pela titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJRS, Juíza-Corregedora Andrea Rezende Russo, por magistrados que atuam na área e por Oficiais de Justiça. A vice-presidente da Abojeris, Helena Veiga está entre os integrantes do GT, ela avalia que, com a uniformização dos procedimentos, as informações chegarão aos Oficiais de Justiça ainda mais completas e qualificadas, permitindo maior agilidade e efetividade no cumprimento das ordens judiciais. 

O projeto recebeu o nome “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”, título da campanha da Abojeris, que possui o mesmo propósito, refletindo o compromisso institucional do TJRS com a proteção da vida, da integridade e da dignidade das mulheres, bem como com o fortalecimento da atuação integrada entre o Judiciário, a segurança pública e os demais serviços da rede de proteção. Com informações de TJRS. 

Consulte aqui o parecer completo de criação do GT. 

Para a direção da Abojeris, a criação do Grupo de Trabalho pelo TJRS e pela CCJ representa a abertura de um espaço fundamental para a construção coletiva de protocolos e fluxos de trabalho, com o objetivo de frear o número alarmante de feminicídios no estado. Nesse contexto, a participação dos diversos entes envolvidos no enfrentamento da violência doméstica amplia a capacidade de atuação, desde o registro da ocorrência na delegacia até o efetivo cumprimento das medidas judiciais destinadas à proteção das vítimas. A entidade reforça a importância do engajamento dos Oficiais e Oficialas de Justiça na divulgação da campanha “Por uma justiça que chegue a tempo”. Esse tema precisa permanecer na ordem do dia, para que seja possível alcançar os objetivos propostos e garantir a proteção das mulheres contra todas as formas de violência.