Maioria dos trabalhadores rejeita a proposta de revisão da matriz salarial apresentada em Assembleia Geral do Sindijus
Imagem: Arquivo Abojeris
Em assembleia geral virtual realizada pelo Sindjus na manhã desta terça-feira (27), com a participação de mais de duas mil pessoas, a proposta de revisão da matriz salarial apresentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) não obteve a maioria dos votos. A votação ocorreu após análises e apontamentos de incongruências no documento.
As alternativas submetidas à votação tiveram os seguintes resultados: a proposta do Sindjus, com índices escalonados de 8% a 12%, recebeu 16% dos votos; a proposta do TJRS, com percentuais de 5,5% a 10%, alcançou 49%; a aplicação de um índice único para todos os cargos, incidindo sobre o vencimento básico, obteve 20%; e a opção de abstenção, correspondente à discordância de todas as propostas apresentadas, registrou 15%.
O resultado demonstra que 51% dos participantes não optaram pelo plano apresentado pelo Tribunal. A votação expressa a insatisfação de parte significativa dos servidores e reforça a necessidade de ampliar o espaço de negociação para corrigir distorções e aperfeiçoar a revisão da matriz salarial, contemplando todos os cargos do Judiciário.
Conforme manifestado pelo presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, em reunião realizada no dia 15 e em nota publicada no dia 22, “a proposta é inicial e serve como um ponto de partida para um debate efetivo”. O comunicado também afirma que os índices apresentados são propostas iniciais e que há uma mesa de construção estabelecida para que as partes avancem juntas em busca do melhor entendimento.
Na audiência com as entidades representativas dos servidores, a Administração do Tribunal também apresentou o calendário de tramitação da proposta nas instâncias internas e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo as informações divulgadas, dificilmente o anteprojeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa ainda neste ano. Diante desse cenário, os servidores apostam na continuidade das negociações para corrigir as distorções apontadas em busca de uma proposta mais justa, que contemple todos os cargos.
Para a Abojeris, é fundamental manter a mobilização e o debate sobre as mudanças necessárias na revisão da matriz salarial. A entidade considera inaceitável uma proposta que divide os trabalhadores ao estabelecer reajustes diferenciados por cargo e abandona o critério de incidência dos índices sobre o vencimento básico, adotando médias remuneratórias que não refletem adequadamente as particularidades de cada função.
A associação também defende que verbas indenizatórias, gratificações eventuais e avanços temporais extintos em 2019, de caráter personalíssimo, não devem integrar a base de cálculo dos índices de reajuste. Outra questão que preocupa a categoria é a previsão de um Adicional de Qualificação (QI) restrito a parte dos técnicos judiciários, excluindo outros servidores que também investiram em sua qualificação. Além disso, embora o atendimento ao público faça parte das atribuições de praticamente todos os cargos, somente os técnicos judiciários estão sendo contemplados com uma Função Gratificada (FG) vinculada à prestação desse serviço.
Para promover as correções necessárias e assegurar uma valorização mais justa para os funcionários, a Abojeris defende um reajuste único, com incidência sobre o vencimento básico de cada cargo, como caminho para valorizar os servidores de forma equilibrada, sem aprofundar desigualdades ou dividir os trabalhadores.
