Entidades solicitam retirada de pauta da proposta de revisão da matriz salarial do TJRS
Imagem: Abojeris/ Marina Moreira
A Abojeris, juntamente com outras entidades representativas e comissões de servidores do Poder Judiciário gaúcho, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, solicitando a retirada de pauta da proposta de revisão da matriz salarial, prevista para ser apreciada na próxima reunião do Conselho de Gestão de Pessoas (Congep), na terça-feira (3), às 14h.
O pedido refere-se exclusivamente ao expediente SEI 8.2026.0139/003129-8 e tem como objetivo permitir a continuidade das negociações entre a Administração do Tribunal e as representações dos servidores, antes que a proposta inicie sua tramitação interna. As entidades ressaltam que a solicitação está fundamentada no compromisso público assumido pelo próprio TJRS, em nota divulgada no dia 22 de outubro, de promover uma mesa de construção conjunta para debater a revisão da matriz salarial.
A primeira reunião dessa mesa ocorreu na quarta-feira (28), ocasião em que as entidades e comissões apresentaram suas considerações e propostas iniciais. No entanto, conforme registrado no ofício, ainda há questionamentos sem resposta e pontos importantes a serem esclarecidos, incluindo o acesso ao projeto e aos cálculos que fundamentaram a proposição, além da necessidade de conciliar as reivindicações dos diferentes cargos e segmentos do funcionalismo.
Entre as alternativas defendidas pelas representações está a construção de uma proposta que contemple todos os cargos, com a adoção de um índice único de revisão, aplicado sobre o vencimento básico de cada trabalhador, garantindo um critério linear de valorização para o conjunto dos servidores.
O documento também aponta a possibilidade de ajustes nos percentuais entre os padrões de cada cargo, desde que seja preservado um reajuste linear igual para todas as carreiras. Como alternativa, caso não sejam adotados índices iguais, as entidades defendem a manutenção do percentual de referência da revisão do plano de carreira (Lei nº 16.390/2025), com índices maiores para os cargos que recebem os menores salários.
As entidades reforçam que a revisão da matriz salarial precisa resultar de um processo efetivo de diálogo e negociação, capaz de considerar as diferentes realidades e reivindicações do funcionalismo. A Abojeris seguirá participando da construção coletiva das alternativas, defendendo uma proposta que promova a valorização dos servidores e contemple todos os cargos do Judiciário gaúcho.
Confira o ofício conjunto assinado pelos representantes das entidades abaixo:
