ENTIDADES SOLICITAM CONTROLE RÍGIDO DO REGAP E MANUTENÇÃO DO SIDAU NAS COMARCAS EM RISCO

Em ofício encaminhado na tarde desta sexta-feira (21), ao TJRS, a ABOJERIS, o Sindjus, a Fenajud e ASJ solicitaram a atualização de medidas de segurança sanitária ao Poder Judiciário, conforme as novas regras de monitoramento apresentadas pelo governo do Estado.

Em função da situação ainda preocupante da pandemia no RS e a manutenção da situação de risco, com novo aumento das internações e lotação de UTIs, as entidades requereram a manutenção do SIDAU em regiões assinaladas com risco grave (Alerta, de acordo com a nova classificação) e REGAP nas demais, com controle rígido pela administração, do limite de 25% de servidores em trabalho presencial.

Nesta semana, há oito regiões enquadradas em situação de alerta, de acordo com o Sistema A3: Santo Ângelo, Santa Rosa, Uruguaiana, Cachoeira do Sul, Passo Fundo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Cruz do Sul. A classificação leva em conta o avanço no número de casos de contaminação pelo coronavirus e a taxa de ocupação de leitos de UTI.

O documento reforça o pleito das entidades, já manifestado em reunião com a administração, realizada no dia 18 de maio, em que os dirigentes expuseram a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras com relação ao retorno presencial sem os devidos mecanismos de segurança.

A ABOJERIS orienta todos os Oficiais de Justiça a manterem as precauções sanitárias necessárias, observando todos os protocolos. Na terça-feira, a entidade requereu a suspensão da cobrança de mandados e espera que o Tribunal de Justiça emita a atualização dos atos, com a previsão de suspensão do art. 338 da Consolidação Normativa Judicial. Apesar dos Oficiais de Justiça serem a linha de frente do Poder Judiciário, a categoria ainda não foi incluída nos grupos prioritários de vacinação, embora todos os esforços da entidade para sua inclusão.