ABOJERIS se reúne com Oficiais de Justiça em Gravataí para debater problemas da comarca

Profissionais relatam carga de trabalho excessiva com 400 mandados por mês; editais de remoção, homologação do concurso e novas nomeações se mostram essenciais

Ontem (27), a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) realizou uma importante reunião com os Oficiais de Justiça da comarca de Gravataí para discutir os desafios enfrentados pela categoria, sobretudo a necessidade de mais Oficiais de Justiça diante da excessiva sobrecarga de trabalho na comarca.

Os profissionais relataram uma demanda de trabalho alarmante, com cada um encarregado de aproximadamente 400 mandados por mês. Esse volume de trabalho tem colocado uma pressão significativa sobre os Oficiais, levando a preocupações sérias com relação à saúde e a possibilidade de afastamentos por doença em alguns casos. 

Os Oficiais de Gravataí criticaram a falta de pessoal para atender à demanda necessária de trabalho. Urge-se, assim, a abertura de editais de remoção e a homologação do último concurso concluído, para que haja mais vagas de Oficiais de Justiça para a comarca de Gravataí.

A recente resolução do TJRS que anunciou a transformação de cargos, convertendo 350 posições de Técnicos Judiciários e 26 funções públicas em 210 cargos de Analistas Judiciários foi uma das pautas de maior interesse na reunião. Esta decisão, tomada pelo Órgão Especial do TJRS, gerou controvérsia, uma vez que não envolveu a participação dos trabalhadores ou de suas entidades representativas, tampouco foi debatida na Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal (COMOVI).

A Administração justifica a medida alegando que atende à crescente demanda da magistratura e é uma resposta à implementação definitiva do processo 100% eletrônico. No entanto, tanto a ABOJERIS quanto os Oficiais de Gravataí criticam a ação, argumentando que essa medida desvaloriza os técnicos em favor da contratação de mais analistas, o que, no futuro, também pode atingir os cargos vagos de Oficiais de Justiça.

Outro ponto de destaque ressaltado no encontro foi a necessidade de valorizar os cargos e manter o poder aquisitivo dos trabalhadores. Isso ocorre em um contexto de nove anos de salários congelados e perdas salariais de mais de 63%. A ausência do reajuste do auxílio condução, que deveria ter sido implementado pelo TJRS no início do ano, conforme previsto em lei, tem gerado despesas excessivas para a categoria, a falta de reajustes acabam por gerar gastos próprios desses profissionais.

A ABOJERIS continuará sua luta em prol dos direitos e condições dignas de trabalho para essa categoria essencial para a administração da justiça no Rio Grande do Sul, bem como seguirá trabalhando para a abertura de editais de remoção, homologação do concurso e nomeação de novos Oficiais de Justiça.