Aprovada abertura de remoção de Oficiais de Justiça no TJRS
TJRS autoriza edital de remoção; decisão da COMOVI visa aliviar demanda em comarcas
A Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deliberou, por unanimidade em sessão virtual na última sexta-feira (15), a autorização para a publicação do Edital de Remoção de Oficiais de Justiça. Este expediente já está nas mãos do Departamento de Gestão de Pessoas (DIGEP), e a previsão é de que a publicação ocorra após o retorno do recesso judiciário, no mês de janeiro.
A decisão da COMOVI contempla a abertura de edital para o cargo de Oficial de Justiça Estadual, oferecendo uma vaga para cada uma das seguintes Comarcas: Alvorada, Bagé, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Taquara, Uruguaiana, Viamão, Osório, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Gravataí, Montenegro, Santiago, Cachoeirinha, Dois Irmãos, Itaqui, Vera Cruz, São Gabriel, Charqueadas, Soledade, Capão da Canoa e São Sebastião do Caí. Entretanto, é relevante destacar que o edital de remoção será na modalidade remoção-simples, sem a previsão de remoção sucessiva.
A necessidade dessa iniciativa tornou-se evidente após reunião da ABOJERIS, no início de novembro, com o Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang. Na ocasião, a associação não apenas solicitou a abertura do edital de remoção, mas também reforçou a urgência na nomeação de novos Oficiais de Justiça provenientes do concurso de nível superior homologado em outubro.
A principal motivação por trás dessas demandas é a preocupação da ABOJERIS com o preenchimento de cargos vagos de Oficiais de Justiça e a sobrecarga de trabalho em diversas comarcas. O déficit de servidores tem gerado uma crescente demanda de mandados, afetando a saúde física e mental dos servidores envolvidos.
O presidente da ABOJERIS Valdir Bueira, enfatizou que a abertura do edital de remoção auxilia, mas não soluciona o problema de muitas comarcas, pois a média mensal de mandados e o déficit de servidores ainda é imenso. A vice-presidente Helena Veiga, que também integra a COMOVI, ressaltou que a cobrança de metas e produtividade precisa estar alinhada ao preenchimento dos cargos vagos.
Dados fornecidos pela ABOJERIS indicam que comarcas como Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão têm uma média acima de 300 mandados por mês para cada Oficial de Justiça. Isso levanta preocupações sobre a eficácia da alocação de apenas um cargo para cada comarca, uma vez que a média por trabalhador continuará excessiva. A associação adverte que, mantendo a alta carga de mandados, a saúde dos Oficiais de Justiça nessas comarcas pode ser prejudicada.
A ABOJERIS compromete-se a continuar monitorando de perto essas questões e a buscar a abertura de outros editais de remoção, especialmente na modalidade sucessiva, e pela nomeação de novos Oficiais de Justiça. Para a associação, o preenchimento desses cargos é essencial para alcançar produtividade com qualidade na prestação da justiça, preservando a saúde física e mental dos trabalhadores do Judiciário.