OFICIAL DE JUSTIÇA É AMEAÇADO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DE MANDADO
Um Oficial de Justiça foi ameaçado pelo réu, no cumprimento de mandado de arrolamento de bens, na cidade de Nova Araça/RS, na Comarca de Casca. O serventuário da Justiça, após cumprir ordem judicial expedida na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca, recebeu diversos áudios, enviados pelo executado do processo, com diversas ameaças e palavras de baixo calão.
Dentre as ameaças de morte, frases como “É só tu entrar aqui em casa e tirar alguma coisa que tu vai ver onde tu vai parar” e “”Cara, tu tá fodido…. meu, tu tá fodido… se eu te pegar na rua ali eu te mato filho da puta”. Além disso, o réu se referiu ao Oficial de Justiça com palavras ofensivas, de baixo calão, e disse que é “pau mandado de um palhaço”.
O colega Oficial de Justiça comunicou os fatos à Abojeris, que irá acompanhar o caso através de sua assessoria jurídica e tomar todas as providências cabíveis. Além disso, foi orientado a registrar ocorrência policial e a certificar tudo nos autos.
As atividades desempenhadas pelos Oficiais de Justiça são atividades de risco. Embora tramite no Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o porte de armas funcional aos Oficiais de Justiça, tais serventuários ainda trabalham sozinhos e desprotegidos, mas cumprindo funções cada vez mais importantes, específicas e perigosas, como medidas protetivas da Lei Maria da Penha, buscas e apreensões, prisões e medidas restritivas de direitos. Entretanto, o risco está até mesmo no cumprimento de medidas mais simples.
A Abojeris se solidariza com o colega da comarca de Casca.