ABOJERIS solicita plantão remoto aos Oficiais de Justiça de Porto Alegre em razão das chuvas

Tais medidas se mostram necessárias a fim de evitar o deslocamento de dezenas de oficiais de justiça ao fórum central

A ABOJERIS requereu diretamente à Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (2), a possibilidade aos Oficiais de Justiça plantonistas o recebimento dos mandados de plantão de forma remota, sem a necessidade de comparecimento ao prédio do Fórum Central.

Em razão da Portaria nº 42/2024-DF, que determina “o atendimento presencial, em regime de plantão, nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), Central de Mandados do Cível e Crime e Central de Mandados do Juizado da Infância e da Juventude“, a ABOJERIS sugeriu que as equipes Gestoras das Centrais de Mandados fiquem disponíveis na Central, mas que os Oficiais de Justiça possam permanecer no trabalho remoto, recebendo seus mandados de plantões via sistema e realizando diretamente apenas os deslocamentos necessários ao cumprimento das ordens judiciais.

Tais medidas se mostram necessárias a fim de evitar o deslocamento de dezenas de oficiais de justiça ao fórum central, visto que seus plantões são de apenas uma hora diária, e o recebimento dos mandados pode ser feito tranquilamente via sistema, não havendo a necessidade, nessa situação caótica, de deslocamento até o fórum.

A ABOJERIS entende como possível que a Central de Mandados faça a correta distribuição dos mandados aos plantonistas via sistema, como já ocorre diariamente nas demais comarcas do Estado. Seria penoso nesse momento exigir a presença de todos os Oficiais de Justiça no fórum central para cumprir essa formalidade, diante da situação catastrófica por que passa o Estado do Rio Grande do Sul.

A Diretora do Foro de Porto Alegre, Dra Alessandra Abrão Bertoluci já encaminhou o pedido para manifestação da Central de Mandados de Porto Alegre e informou que estão monitorando a situação. Por enquanto, a decisão segue mantida nos termos da portaria expedida. A ABOJERIS segue atuando junto à Administração buscando a revisão da determinação.