Abojeris acompanha reunião na câmara de Porto Alegre sobre reintegração de posse no Hotel Arvoredo

Após tomar conhecimento de uma ordem de reintegração de posse em um prédio no Centro Histórico de Porto Alegre, no antigo Hotel Arvoredo, a Diretoria da ABOJERIS decidiu acompanhar de perto a situação. O grupo, formado por cerca de 120 pessoas, afirma ser vítima da enchente e é composto por moradores de localidades como os bairros Humaitá, Sarandi e Arquipélago, em Porto Alegre, e Eldorado do Sul, na Região Metropolitana.

Após a intervenção e o pedido da Defensoria Pública, o mandado foi suspenso, e uma reunião foi marcada para a tarde desta quarta-feira (5). O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e contou com a presença de diversas figuras influentes da política gaúcha, vereadores e deputados estaduais. Estavam presentes representantes da ABOJERIS e SINDJUS, Hélio Martins, Osvaldir Rodrigues e Fabiano Salazar.

De forma virtual participou da reunião o magistrado Paulo Cezar Felippon, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, onde tramita o processo de reintegração de posse, tendo dito que aguarda o laudo pericial sobre as condições do imóvel objeto do litígio, e que já oficiou ao Município de Porto Alegre para que indique em 24 horas local para alojar as famílias em caso de vir a ser mantida a liminar.

Além das figuras políticas, muitas das pessoas desabrigadas compareceram à reunião e relataram a situação de seus familiares. Diversos moradores e líderes do movimento descreveram o desespero vivido, relembraram suas perdas e pediram à justiça uma decisão digna. Também houve a fala de dois arquitetos que firmaram laudo pela habitabilidade do prédio ocupado, desde que algumas adequações sejam realizadas. Esse laudo será juntado aos autos do processo pela Defensoria Pública do Estado.

Pontos abordados

A reunião incluiu explicações da Defensoria Pública sobre as ações que serão tomadas em defesa das pessoas desabrigadas. Segundo informações locais, serão duas tentativas: primeiro, solicitar o cancelamento do mandado de reintegração de posse, permitindo que as famílias permaneçam temporariamente no local. Caso essa opção seja indeferida, será requisitado um prazo de 15 dias para desocupar o hotel e acomodar cada família em abrigos.

— A nossa ideia não é ficar permanente aqui, mas até o governo achar uma alternativa. A gente paga imposto e não quer conflito, mas ficar em abrigo não vamos. Já estamos sofrendo com a questão da enchente, de perdas de família, de perda de patrimônio. — argumenta Alexsandro Fernandes, um dos líderes da ocupação.

Posicionamento

A preocupação da ABOJERIS se dá principalmente com os direitos fundamentais das pessoas que hoje ocupam o prédio. A entidade destaca a necessidade de se garantir dignidade a essas famílias, com a realocação delas para local adequado, e a preocupação com mulheres, crianças, idosos e deficientes, buscando-se a melhor abordagem para a solução do caso.  Cabe ao ente público municipal alojar essas famílias em local digno, para que, se for o caso, se proceda a desocupação do prédio de forma pacífica. 

A ABOJERIS, como representante dos Oficiais e Oficialas de Justiça, segue atenta para que o cumprimento do mandado judicial, se assim determinado,  observe todos os procedimentos legais necessários, utilizando-se o acompanhamento dos órgãos públicos, como Brigada Militar, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, para garantir os direitos e dignidade de todos os envolvidos.