Ataque contra oficiala enfatiza urgência de reconhecimento da profissão como atividade de risco

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Durante o exercício de suas funções, os Oficiais e, principalmente, as Oficialas de Justiça enfrentam situações de violência, seja ela física, emocional ou psicológica, por estarem na linha de frente do Judiciário. Esse cenário reforça a necessidade de medidas que garantam a segurança e bem-estar desta categoria.

Na manhã da última terça-feira (11), durante a sessão de posse do novo conselheiro Rodrigo Badaró, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Roberto Barroso expressou sua indignação diante das agressões sofridas por Maria Sueli no último sábado (8). O Ministro destacou que toda violência contra um servidor atinge a Justiça como um todo, e tratando-se de uma mulher, a agressão é ainda mais grave, pois se configura como ataque a um grupo ainda vulnerabilizado. 

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, Deputado Coronel Meira (PL/PE), também se manifestou sobre o caso e reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei que reconhece a profissão como atividade de risco. Ele enfatizou que o episódio envolvendo a Oficiala de Justiça não pode ser tratado como um fato isolado, visto que os servidores atuam sozinhos, sem proteção do Estado e sem direito ao porte de arma, tornando-os alvos frequentes de violência e ameaças.  

Diante dos constantes episódios de violência, a Abojeris reafirma a importância da aprovação dos PLs 4015/23 e 4256/2019, como medidas essenciais para garantir a segurança da categoria. A proteção desses profissionais é crucial para o bom funcionamento do Judiciário, e os riscos diários enfrentados por eles precisam ser reconhecidos.