COMPAREÇA: PL 312/2023 será discutido na CCJ na terça-feira
Sessão do próximo dia 5 de setembro terá Projeto de Lei debatido após parecer favorável da relatoria
O Projeto de Lei 312/2023, que prevê a revisão da matriz salarial dos trabalhadores do judiciário, encontra-se na posição de número 25 da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A sessão ordinária que discutirá esse importante projeto está marcada para a próxima terça-feira (05), a partir das 9 horas. Ainda assim, poderá ser pedida a inversão de pauta por algum deputado, o que poderá avançar ainda mais a votação do projeto.
A relatora da matéria, Deputada Delegada Nadine (PSDB), apresentou parecer favorável e solicitou preferência para a leitura, debate e votação do PL 312/2023. Esta decisão demonstra a relevância do projeto, que visa corrigir parte de distorções salariais que afetam os trabalhadores do judiciário no Rio Grande do Sul.
CONVOCAÇÃO
A diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) convoca todos os Oficiais e Oficialas de Justiça, ativos e aposentados, para comparecerem na sessão ordinária da CCJ no próximo dia 05 de setembro. O objetivo é acompanhar de perto a sessão e buscar o voto favorável dos parlamentares à aprovação do projeto na comissão.
A revisão da matriz salarial é uma pauta crucial para a categoria dos Oficiais de Justiça, que há quase uma década enfrenta defasagens salariais significativas. A aprovação do PL 312/2023 na CCJ é um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e justiça salarial para os profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema judiciário do estado.
A presença massiva dos Oficiais e Oficialas de Justiça nessa sessão é fundamental para demonstrar a importância da matéria e pressionar pela sua aprovação. A ABOJERIS reforça o apelo para que todos os membros da categoria estejam presentes na Assembleia Legislativa no dia 05 de setembro, com mobilização já a partir das 08h30 no 4° andar da ALRS, contribuindo assim para o avanço deste projeto tão aguardado. Vamos unir forças e lutar pelo reconhecimento e valorização da categoria. A sua participação faz toda a diferença nesse importante momento. A ABOJERIS estará presente, e sua voz é essencial para alcançarmos esse objetivo em comum.