EPM promove curso nacional de capacitação sobre violência doméstica para Oficiais de Justiça

Imagem: InfoJus

Na última quarta-feira (11), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. O curso será realizado de 6 a 27 de março de 2026, sempre das 9h às 13h, através da plataforma Microsoft Teams, com carga horária de 12 horas.

A proposta atende a uma demanda crescente pela qualificação dos Oficiais e Oficialas de Justiça que atuam diretamente nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, uma das áreas mais sensíveis e de maior risco no cumprimento de ordens judiciais.

Embora promovido pela EPM, o curso é aberto para Oficiais de Justiça de todos os tribunais do país, sejam eles estaduais, federais, do trabalho, eleitorais e militares. Ao todo, 3 mil vagas foram disponibilizadas. Para obter o certificado, é necessário registrar pelo menos 75% de frequência, seja participando ao vivo ou assistindo à gravação no prazo de cinco dias após sua disponibilização.

As inscrições permanecem abertas até o dia 3 de março. Contudo, para os Oficiais de Justiça que não são do TJSP, é necessário fazer a inscrição pelo site epm.tjsp.jus.br e encaminhar cópia simples da carteira funcional, RG e CPF para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, até o dia 2 de março. Todas as orientações específicas constam neste edital, que deve ser lido atentamente pelos interessados.

O curso será coordenado por magistradas, magistrados e Oficiais de Justiça experientes na área, e está dividido em quatro encontros temáticos:

6/3 — Violência de gênero e atuação do Oficial de Justiça em situações de alto risco. Com a Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, o Oficial de Justiça Vagner Sebastião e as Juízas Fernanda Yumi Furukawa Hata e Tatiane Moreira Lima (mediação)

13/3 — Urgência, cuidado e papel dos Oficiais de Justiça na execução das medidas protetivas. Com os Oficiais de Justiça Vagner Sebastião e Izidoro Wilson Mascagni, e as Juízas Tatiane Moreira Lima e Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (mediação)

20/3 — Práticas antirracistas e análise de casos sensíveis, com a Juíza Juliana Silva Freitas, o Oficial de Justiça Vagner Sebastião e as Juízas Maria Isabel Rebello Pinho Dias e Fernanda Yumi Furukawa Hata (mediação)

27/3 — Rede de enfrentamento à violência e atuação interinstitucional dos Oficiais de Justiça. Com a Professora Ana Cristina de Souza, os (as) Juízes(as) Adriana Barrea, José Pedro Rebello Giannini, Renata Coelho Okida e Fábio Henrique Falcone Garcia e os Oficiais de Justiça Vagner Sebastião e Ramiro Vasconcelos Muniz (mediação).

Com informações de InfoJus.

Para a Abojeris, essa é uma excelente oportunidade de aprimorar o conhecimento e qualificar a atuação dos Oficiais e Oficialas de Justiça, garantindo mais eficiência e a segurança no cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Embora dificilmente o certificado de conclusão desse curso possa ser utilizado para as progressões do Plano de Carreira, a entidade considera seus conteúdos extremamente relevantes para o aprimoramento da categoria e para a qualificação dos serviços prestados à sociedade incentivando todos os associados e associadas interessados a se inscreverem.