Estudo da ABOJERIS indica que Judiciário consegue arcar com alinhamento das carreiras de OJ e Analista

O trabalho de 1 ano e meio que a ABOJERIS vem desenvolvendo, no que tange ao Plano de Cargos e Salários (PCS), com a anuência do presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, e a receptividade do relator do  PCS, Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, abriu a construção do alinhamento dos OJs com o novo cargo de Analista Judiciário.

 

Na última reunião, realizada entre a ABOJERIS, ASJ e representantes do Sindjus com o Judiciário, ficou estabelecido que seria efetuado um estudo sobre o impacto desta equiparação salarial na folha. O levantamento realizado pela assessoria da ABOJERIS, com apoio de uma experiente consultoria externa, indicou que existe margem financeira para esta valorização.

 

“A evolução dos gastos com pessoal do Poder Judiciário frente às receitas correntes líquidas, demonstra um comportamento de manutenção do respeito aos limites prudenciais e de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão cautelosa de recursos realizada pelo Tribunal, bem como o crescimento das receitas de autofinanciamento nos permite analisar que a Administração tem a folga necessária para fazer algumas movimentações no sentido de valorizar os servidores sem, no entanto, chegar a impactar as receitas orçamentárias previstas de forma temerária. Vale ressaltar que as estimativas do próprio Estado do Rio Grande Sul quanto ao crescimento da sua arrecadação são trabalhadas com parcimônia e ainda assim, permitem à administração do Tribunal a realização da transformação do cargo de oficial de justiça com equiparação salarial compatível, sem produzir efeitos danosos ao controle de gastos”.