Gaúcha Atualidade repercute nota da Abojeris após entrevista do presidente do TJRS

Imagem: GZH

Na última quinta-feira (5), a Abojeris encaminhou uma nota à Rádio Gaúcha, na qual lamentava a fala do Presidente do TJRS a respeito da atuação de Oficiais de Justiça em um caso de feminicídio ocorrido em Novo Barreiro. No documento, a associação apresentou à emissora a cronologia dos acontecimentos e atos processuais, demonstrando de forma clara que não houve qualquer descuido por parte dos Oficiais de Justiça que atuaram no fato.

Na manhã desta sexta-feira (6), a jornalista Andressa Xavier leu a nota de esclarecimento ao vivo, no programa Gaúcha Atualidade, constatando que a Oficiala de Justiça da comarca de Carazinho realizou tudo o que estava ao seu alcance, e destacou que os fatos ainda precisam ser devidamente apurados. A jornalista afirmou que “tem uma confusão aí que é preciso ser dito de onde veio”, ressaltando também que “não se tem como identificar de onde partiu o erro, mas a Oficiala de Justiça esteve no endereço determinado no mandado, que era o que ela poderia fazer”.

Confira abaixo a fala de Andressa Xavier na íntegra.

Vídeo: Gaúcha Atualide

A Abojeris agradece à Rádio Gaúcha pelo espaço concedido e reitera que os Oficiais e Oficialas de Justiça atuam dentro dos limites legais e das determinações judiciais que lhes são determinadas. A entidade reforça, ainda, que os Oficiais de Justiça atuam sozinhos, sem direito a porte de arma funcional, utilizando seus veículos particulares no cumprimento das diligências e que, infelizmente, não são raras as vezes em que recebem mandados com endereços e telefones desatualizados. 

O TJRS passou a atuar com 100% dos processos eletrônicos, cujos dados estão armazenados na nuvem da Amazon (AWS). Nesse contexto, robôs e  IAs realizam as buscas e informam todos os endereços e números telefônicos que o intimado já possuiu ao longo da vida. Com isso, os mandados são expedidos contendo todos esses dados, sem qualquer checagem quanto à atualização ou real possibilidade de o destinatário ser encontrado nesses locais. O mesmo ocorre nas buscas realizadas pelo Ministério Público, havendo, inclusive, a repetição de endereços já diligenciados pelos Oficiais de Justiça e negativados por inexistência ou por desatualização. Detalhes como esses são de extrema importância para a atuação exitosa dos servidores, pois a falta de informações precisas provoca a perda de tempo, energia e recursos, além de gerar retrabalho e, em muitos casos, o perecimento do direito das pessoas.

Para a Abojeris, o feminicídio ocorrido em Novo Barreiro precisa servir de alerta para que todos os órgãos que integram o sistema de justiça e segurança pública mudem sua postura e profissionalizem ainda mais suas atuações. O cuidado e atenção necessários devem começar no momento do registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, garantindo que os nomes, endereços residenciais e profissionais, bem como telefones, estejam corretamente atualizados. 

No momento da expedição dos mandados, esses mesmos cuidados devem ser observados, fazendo-se a correta conferência das informações que constam no boletim de ocorrência e sua integral transferência para o mandado. Isso evitará que os Oficiais de Justiça precisem procurar os destinatários em diversos locais e realizar contato por dezenas de telefones, muitos deles desatualizados ou inexistentes. Dessa forma, será possível otimizar tempo, energia, recursos e, mais importante, garantir que as medidas judiciais cheguem com mais rapidez ao seu destino evitando o perecimento de direitos e possibilitando que vidas sejam salvas, o que, infelizmente, não foi possível no caso de Novo Barreiro.