Oficiala de Justiça ameaçada em Cariacica reforça a necessidade de segurança para a categoria
Imagem: SINDIOFICIAIS-ES
Na última segunda-feira (1º), mais um caso de ameaça a uma Oficiala de Justiça foi registrado, desta vez no bairro Aparecida em Cariacica. Micheli Moreira Conti Balthar foi vítima de ameaças, quando um homem apontou uma arma de fogo para sua cabeça durante a entrega de um mandado judicial. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, o homem que ameaçou Micheli não era sequer a pessoa que deveria ser intimada. O momento foi narrado por ela em um áudio enviado ao portal G1 Espírito Santo, onde descreveu o acontecimento com detalhes.
Micheli diz que essa não foi a primeira agressão que sofreu: “Lamentavelmente, já sofri agressões e ameaças em outras ocasiões, inclusive com uma ‘marmitada’ e luta corporal, o caso aconteceu enquanto me identificava e pedia informações sobre o homem que deveria ser notificado, a mulher com quem conversei me atacou jogando toda a marmita em cima de mim. Quando saí do carro, ela ainda jogou uma pedra que acertou o veículo, e eu acabei no chão em uma luta corporal”, descreveu a oficiala. Por sorte, Micheli possui habilidades em Jiu-Jitsu e Muay Thai, o que a ajudou a se livrar da situação.
Ela também relatou que na época, foi até a Delegacia de Polícia e fez um Boletim de Ocorrência, mas infelizmente o caso não teve desdobramentos significativos. Para a oficiala, essa impunidade é uma realidade constante. Esse episódio foi descrito no livro “Vida de Oficial” do autor Nonato Reis, lançado nacionalmente no dia 25 de março. A obra traz à tona os desafios enfrentados pelos oficiais de Justiça, profissionais que, muitas vezes, atuam sozinhos e expostos a situações de risco e violência.
A oficiala também alerta para a falta de segurança que afeta a categoria como um todo. Segundo ela, muitos outros casos de violência contra Oficiais de Justiça sequer chegam ao conhecimento do público, pois muitos profissionais têm medo de retaliações ou de colocar a própria vida e a de seus familiares em risco. Mas para ela, divulgar o que acontece ajuda a encorajar outros servidores a denunciarem, porque apenas por meio dessas denúncias providências podem ser tomadas. Com informações do SINDIOFICIAIS-ES
A Abojeris repudia qualquer tipo de agressão contra Oficiais e Oficialas de Justiça, e manifesta total apoio a Micheli Moreira. A associação reafirma a urgência de medidas de segurança para a categoria, como o PL 4015/2023, que reconhece a atividade dos oficiais de Justiça como de risco permanente, e o PL 4256/2019, que permite o porte de arma para esses profissionais.
A violência contra Oficiais de Justiça é um problema crescente e exige ações urgentes para garantir a segurança desses profissionais que exercem um papel essencial no funcionamento do sistema de justiça. A Abojeris lembra que no Rio Grande do Sul, infelizmente dois Oficiais de Justiça foram assassinados em serviço, Márcio Veras Vidor de Porto Alegre e Juarez Preto de Caxias do Sul, e no ano passado tivemos dois casos de agressão contra duas colegas no exercício das suas funções, em Caxias do Sul e em Passo Fundo, respectivamente. Esses casos de agressões são provas concretas da necessidade de uma mudança na segurança dos servidores. Diante disso, a associação reforça o compromisso de lutar pelos direitos e pela segurança da categoria, para que não tenhamos mais nomes de ruas em homenagem a colegas que foram vítimas de violência e assassinados em serviço.
