Proposta final do PCCS é apresentada para categoria
Imagem: Rayssa Richesky/Abojeris
Na tarde desta quinta-feira (10), foi realizada a apresentação da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) aos representantes das entidades representativas dos trabalhadores do judiciário e para a categoria que acompanhou o webinário pelo YouTube. O encontro foi presidido pelo presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto e contou com a presença do Coordenador da Comissão Revisora do PCCS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira e do segundo Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Blattes, além das suas respectivas assessorias.
O texto final apresentado não trouxe nenhuma mudança em relação às diretrizes apresentadas às entidades no dia 20 de março de 2025. As principais alterações atendidas na revisão do PCCS, frutos das discussões e debates que ocorreram ao longo de mais de seis meses de negociações e visam reformular a estrutura de cargos e a remuneração dos servidores do Poder Judiciário são: possibilidade de progressão durante o estágio probatório, progressões adicionais alternativas por tempo de serviço, extinção das classes B e C e das promoções, classe única com 15 níveis de progressões, criação de FGs para o Nugesp e Cejud, majoração de FGs para os auxiliares de juízes e gestores das direções dos fóruns.
Também foi abordada a revisão da tabela remuneratória, com ajustes nas diferenças salariais entre as classes. Além disso, foi proposta a criação de uma nova gratificação de atividade especial, que substituirá a atual forma de substituição dos cargos vagos, vinculando-a à lotação paradigma das comarcas para maior flexibilidade nas substituições dos Oficiais de Justiça e o mês de maio como referência para as negociações que envolvam despesas orçamentárias para contemplar reivindicações da categoria todos os anos.Confira mais informações na Live da Abojeris com Valdir Bueira e Helena Veiga.
A Abojeris realizou um referendo sobre a proposta previamente apresentada às entidades. Conforme os votos registrados no documento, a aprovação foi de 97,18%, com apenas 2,82% de votos contrários. Para a direção da Abojeris, em que pese não tenhamos conquistado todas as reivindicações dos trabalhadores, a proposta final apresentada contém avanços significativos e melhorou em relação à proposta inicial, fruto das negociações e da mobilização da categoria.
Diante disto, a entidade convoca todos os Oficiais e as Oficialas de Justiça para participarem da Assembleia Geral do Sindjus, na próxima segunda-feira (14), às 10h, de forma virtual e se manifestem favoravelmente à proposta final apresentada pelo TJRS, com o compromisso e a consciência de que precisamos continuar trabalhando unidos para melhorar as condições de vida e de trabalho dos servidores do judiciário.
