Confira a retrospectiva com os principais acontecimentos da semana
Imagem: Site da Abojeris
Segunda-feira (1):
Palestras no 16º CONOJAF e 6º ENOJAP reforçam importância da valorização da categoria
A última semana foi marcada pela realização do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 6º Encontro Nacional dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). O evento reuniu palestras, painéis e debates para promover o fortalecimento da categoria. O presidente da Abojeris, Valdir Bueira, esteve presente no encontro para representar a associação e acompanhar as palestras de conselheiros do CNJ sobre a desjudicialização das execuções cíveis e a Resolução nº 600/2024, que reconhece os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual. Para a Abojeris, esse evento foi extremamente produtivo, reforçando a importância do reconhecimento institucional dos Oficiais de Justiça. As discussões aprofundadas e a união das entidades demonstram o fortalecimento da categoria. A associação reitera que seguirá mobilizada em defesa dos direitos dos servidores. No judiciário há diversos cargos com atribuições e grau de escolaridade distintos. Os Oficiais e Oficialas de Justiça desempenham suas atividades com seus veículos próprios e suas funções são consideradas de risco permanente, por isso eles recebem auxílio-condução e adicional de risco de vida.
No início de julho, entidades que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo deram início ao processo de coleta de votos do Plebiscito Popular 2025. Esta consulta pública tem como objetivo ouvir a opinião de trabalhadores e trabalhadoras sobre questões importantes, como o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, com maior taxação para rendas superiores a R$ 50.000. A votação começou em 1º de julho e segue até este mês de setembro. Qualquer pessoa pode votar ou se voluntariar para ajudar na coleta de votos. O voto pode ser registrado online no site plebiscitopopular.org.br. Para a Abojeris, é fundamental que todos e todas acessem o link acima e participem do plebiscito. Além disso, é importante compartilhar o site oficial da urna digital para arrecadar ainda mais votos.
Terça-feira (2):
Setembro amarelo evidencia necessidade de cuidados com adoecimento mental no Judiciário
No mês de setembro amarelo, dedicado à prevenção do suicídio e à valorização da vida, é fundamental que o adoecimento mental dentro do Poder Judiciário seja tratado com seriedade. A Fenajud realizou um balanço, com base em dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os resultados são alarmantes. Somente em 2024, a Justiça Estadual, base da Federação, registrou 20.577 casos de absenteísmo, o que representa uma média de 1.714 faltas por mês e 57 por dia. Esses números refletem um sistema que, muitas vezes, adoece seus trabalhadores e trabalhadoras. Para a Abojeris, este é um assunto de extrema relevância e merece ser tratado com a seriedade que exige. Oficiais e Oficialas de Justiça frequentemente enfrentam condições de trabalho adversas e situações de risco, além de lidarem com sobrecarga de trabalho. A associação destaca a importância de cuidados essenciais para garantir a saúde mental desses profissionais, que enfrentam, também, uma sobrecarga emocional provocada pelo acúmulo de responsabilidades e pela falta de recursos adequados.
Live da Abojeris • 04/09 – Atualizações sobre concursos, remoções e mobilização pelo PCCS
Na próxima edição da Live semanal, a Abojeris abordará temas atuais e de grande interesse para a categoria. A transmissão trará informações importantes sobre a prorrogação do prazo dos concursos para Oficial de Justiça, que vencem em outubro, além de tratar da convocação de novos oficiais, dos editais de remoção e da mobilização junto à Assembleia Legislativa pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A Live será conduzida pelo presidente da associação, Valdir Bueira, e contará com a participação da vice-presidente, Helena Veiga. A transmissão acontecerá na próxima quinta-feira (4), às 19h30min, nos canais oficiais da Abojeris no YouTube e Facebook. Não perca essa oportunidade de se informar e participar das discussões que impactam diretamente a categoria!
Quarta-feira (3):
Carta de São Paulo reafirma Oficiais de Justiça como agentes de cidadania
Na noite da última sexta-feira (29), os delegados e delegadas presentes no 16º CONOJAF e 6º ENOJAP aprovaram a redação da Carta de São Paulo. O documento foi discutido e aprovado durante a Assembleia Geral Ordinária da Fenassojaf, refletindo as principais demandas e posicionamentos dos servidores de todo o país. A Carta reafirma que os Oficiais e Oficialas de Justiça são agentes de cidadania e do Estado Democrático de Direito, destacando que não há Justiça sem a atuação desses servidores, responsáveis por estabelecer a comunicação entre o Judiciário e a sociedade. O documento também aborda a necessidade de melhores condições laborais, segurança institucional e preservação do poder aquisitivo dos salários, considerando que a maior parte dos oficiais utiliza veículos particulares no cumprimento de diligências. Para a Abojeris, , a Carta de São Paulo reflete as necessidades urgentes da categoria e reforça a importância do reconhecimento do trabalho dos Oficiais e Oficialas de Justiça no processo judicial. A associação destaca a relevância de garantir melhores condições de trabalho e segurança para toda a categoria.
Quinta-feira (4):
Abojeris visita comarca de Caxias do Sul para tratar de assuntos de interesse da categoria
Na tarde da última quarta-feira (3), a direção da Abojeris esteve na comarca de Caxias do Sul para tratar de questões relevantes para a categoria. Os diretores iniciaram a visita com uma reunião com o juiz de direito com funções delegadas à Central de Mandados, Dr. André Dal Soglio. Durante o encontro, foram discutidos o elevado volume de mandados para cumprimento pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, a necessidade de preencher os cargos vagos, a lotação paradigma e o estudo de criticidade que será divulgado nos próximos dias pelo TJRS. Após esse encontro, foi realizada uma reunião com os Oficiais e Oficialas de Justiça da comarca, para atualizá-los desses temas e também das mobilizações da categoria com vistas à aprovação do projeto de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS, que está tramitando na Assembleia Legislativa. Para a Abojeris, as visitas às comarcas e locais de trabalho são de extrema importância para aproximar a entidade da categoria, trabalhar as questões locais e fortalecer a organização coletiva em busca do atendimento das reivindicações e garantia dos direitos dos servidores.
Direção da Abojeris realiza reunião com Oficiais de Justiça de Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira (04), a direção da Abojeris realizou uma reunião com os Oficiais e Oficialas de Justiça de Porto Alegre na sede administrativa da entidade. A iniciativa teve como objetivo discutir e encaminhar diversos assuntos de interesse da categoria, fortalecendo o diálogo entre a diretoria e os trabalhadores da capital. Durante a reunião, foram abordados temas relevantes que impactam diretamente o dia a dia dos servidores, entre eles a situação de trabalho no Tribunal do Júri, que tem exigido atenção especial por parte da categoria. Também esteve em pauta a mobilização em torno da aprovação da revisão do PCCS na Assembleia Legislativa, além disso, foram discutidos os procedimentos relacionados às substituições nas férias, o bloqueio do WhatsApp e a campanha do Setembro Amarelo, voltada à saúde mental e à prevenção do suicídio. Para a Abojeris, essas reuniões mensais estão sendo importantes para a organização dos trabalhadores com vistas a resolução das questões de forma coletiva. A associação ainda reitera que esses encontros têm se mostrado essenciais para permitir que demandas específicas sejam ouvidas e encaminhadas de forma mais efetiva.
