Abojeris lança campanha “Justiça que chega a tempo” para agilizar proteção a mulheres no RS

Imagem: Rayssa Richesky/Abojeris 

Após o Segundo Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRS, realizado nos dias 20 e 21 de março, a Abojeris lançou a campanha “Justiça que chega a tempo”. Projeto que surgiu com o objetivo de reduzir o tempo entre a decisão judicial e a efetiva proteção das mulheres, evitando que a violência ocorra nesse intervalo crítico. O aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026 evidencia falhas no cumprimento das medidas protetivas, decorrentes de informações incorretas, falhas de comunicação e demora no apoio policial. Em alguns casos, esses problemas já resultaram em mortes.

Como forma de enfrentamento desta situação, a direção da Abojeris está construindo, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a toda a rede de proteção, um novo protocolo de atuação para o cumprimento de medidas protetivas em todas as comarcas do estado. O objetivo é realizar uma integração entre Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público e redes de apoio, com foco na padronização de procedimentos, fluxos mais ágeis, qualificação das informações e capacitação dos agentes públicos. 

A chamada imediata de 78 novos Oficiais de Justiça será discutida em reunião com o TJRS no dia 1º de abril. A campanha também tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do cumprimento das decisões judiciais e o papel dos Oficiais de Justiça na proteção das mulheres.

Para a Abojeris, o enfrentamento ao feminicídio exige ação coordenada e imediata entre todos os agentes públicos que integram a cadeia de proteção das vítimas. Esses cuidados precisam ser observados desde o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia, com a atualização constante dos endereços, telefones, dados pessoais e informações necessárias para que, quando a medida judicial for determinada, o cumprimento dela seja imediato e efetivo.

Quando há necessidade de apoio do Oficial de Justiça para o cumprimento da medida protetiva ou prisão do agressor, o apoio célere da Brigada Militar também é determinante para preservar a vida das mulheres em risco. A mesma atenção é fundamental por parte do Ministério Público e da rede de apoio, assistência social e sistema de saúde. Com todos esses atores trabalhando de forma integrada, teremos melhores condições de proteger a integridade física e a vida das vítimas de violência doméstica, contribuindo para frear o aumento dos feminicídios que atingem o Estado. Esse é o objetivo da campanha da Abojeris “Justiça que chega a tempo”.