Eproc nas Varas Cíveis de Porto Alegre implantado em Grupos e Câmaras do 2º grau
A implantação do processo eletrônico nas Varas Cíveis de Porto Alegre e em Grupos e Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aconteceu no início dessa semana em ato realizado no gabinete do Presidente TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
A expansão do sistema para a matéria cível na Comarca de Porto Alegre não contempla a Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude (JIJ). No Tribunal de Justiça, a implantação desse sistema alcança os Grupos e Câmaras de Direito Privado para julgar recursos/medidas originais de processos eproc de 1º grau.
A primeira Comarca a receber o sistema Eproc foi Encantado. Em fevereiro, a implantação do sistema completou um ano. Após, foi a Comarca de Marau. A Comarca Porto Alegre, nas Varas especializadas de Família, Sucessões e Curatelas, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e 4º Grupo Cível do TJRS utilizam o sistema desde novembro.
O Eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).