NOTA EM DEFESA DA VIDA DOS TRABALHADORES/AS DO JUDICIÁRIO E DA POPULAÇÃO GAÚCHA
A Direção da Associação Estadual dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS, vem, por meio desta nota, esclarecer à população gaúcha, acerca do trabalho na Pandemia de Covid-19 no Judiciário Estadual.
A Administração do Tribunal de Justiça (TJRS) obedeceu a todos os protocolos sanitários e tomou todas as precauções e cuidados necessários no controle da pandemia, no âmbito dos serviços da Justiça, apesar de 788 contaminados e 22 óbitos dentre servidores, magistrados e estagiários.
Desde o início da pandemia, o Judiciário continua trabalhando de forma remota e semipresencial nos cartórios de todas as comarcas do Estado. Os Oficiais de Justiça continuam nas ruas, expostos ao coronavírus, nos mais diferentes lugares, desde presídios a hospitais, cumprindo mandados de plantões e medidas urgentes para garantir os direitos da cidadania, assim como os trabalhadores do setor técnico – Psicólogos, Assistentes Sociais e Peritos -, continuam realizando suas atividades, dentro dos protocolos sanitários permitidos.
Os Oficiais de Justiça que estão afastados, em grupo de risco, tiveram o auxílio-condução suspenso pelo TJ e não há pagamento das despesas no cumprimento dos mandados por meio eletrônico, mesmo que sejam realizados com os equipamentos particulares dos servidores.
Importante frisar que, mesmo durante a pandemia, a Justiça gaúcha não parou, obtendo altos índices de produtividade, com aproximadamente 1.411.583 decisões judiciais, 5.172.338 despachos proferidos e um total de 72.464.985 movimentações de processos, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Rio Grande do Sul contabiliza cerca de 24,2 mil mortes e 950 mil casos confirmados de Covid-19, e a maioria dos hospitais está com ocupação acima de 90% dos leitos de UTI. O percentual da população vacinada no Estado é de apenas 18%. Somente 6,2% dos brasileiros receberam as duas doses da vacina até o momento, e morreram mais de 392 mil pessoas.
Diante de tal quadro, a ABOJERIS reafirma a defesa da vida e da saúde de todos os gaúchos, e a manutenção dos protocolos sanitários adotados pelo Tribunal de Justiça. Entendemos que, diante do alto grau de contágio de coronavírus no RS, cabe ao Judiciário gaúcho a manutenção do trabalho semipresencial e remoto, enquanto não houver a vacinação e a imunidade em massa, de sua população. Além disso, imperativo reafirmar que o Judiciário não para, mantendo, assim como todos os demais órgãos, os serviços essenciais da população.
Por fim, a Direção da ABOJERIS defende o respeito às decisões judiciais e a independência dos poderes, não compactuando com atos contrários ao estado democrático de direito.
