CHEGAMOS A 100 MOÇÕES DE APOIO AO PL 147 – PLANO DE CARREIRA –, E MAIS DE 60 DEVEM CHEGAR NOS PRÓXIMOS DIAS
A mobilização da categoria pela aprovação do PCCS – Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário – tem repercutido positivamente junto aos Deputados Estaduais e bancadas de partidos, na Assembleia Legislativa. O trabalho dos servidores do Poder Judiciário em suas comarcas e municípios jurisdicionados, em busca de apoio, esclarecendo os benefícios do PL 147/2021 para toda a população gaúcha, tem sido essencial para a tramitação do projeto na casa legislativa.
Apesar do recente retorno após o recesso parlamentar, as moções de apoio seguem chegando à Assembleia Legislativa e às entidades representativas dos trabalhadores. Nesses últimos dias, 16 novas moções de apoio à aprovação do PL 147/2021 foram aprovadas e enviadas.
Chegaram, oficialmente, as moções de apoio das câmaras de vereadores de Porto Vera Cruz, Riozinho, Ilópolis, Montenegro, Rolante, Santa Maria do Herval, Mampituba, Portão, Crissiumal, Coronel Bicaco, Ametista do Sul, Putinga, Tramandaí, Vista Gaúcha, Maquiné, Jari, Terra de Areia, Colinas, Cândido Godói e Campina das Missões.
Com essas, já foram alcançadas 100 moções de apoio ao Plano de Carreira, embora tantas outras já tenham sido aprovadas e estão aguardando o envio oficial à Assembleia Legislativa. Também já foram encaminhadas e aguardam votação, 65 moções de apoio. Confira a lista das moções já recebidas:
| AMFRO – Assoc Mun Fronteira Oeste AMVARP – Assoc Mun Vale do Rio Pardo Alecrim Alegrete Ametista do Sul Arroio do Sal Arvorezinha Bagé Bento Gonçalves Bom Jesus Bom Retiro do Sul Caçapava do Sul Cachoeira do Sul Campina das Missões Cândido Godoi Canela Capão da Canoa Capão do Leão Carazinho Casca Charqueadas Colinas Coronel Bicaco Crissiumal Dois Irmãos Dom Pedrito Dom Pedro de Alcântara Doutor Maurício Cardoso Encruzilhada do Sul Espumoso Esteio Estrela Garibaldi Guaíba Ilópolis Ivoti Jari Lindolfo Collor Mampituba Manoel Viana Maquiné Marau Montenegro Morro Router Osório – Prefeito Osório Câmara Palmeira das Missões Paraí Passo Fundo Pelotas |
Portão Porto Alegre Porto Mauá Porto Vera Cruz Presidente Lucena Putinga Quaraí Rio Grande Riozinho Rolante Rosário do Sul – Prefeito Rosário do Sul – Câmara Salto do Jacuí Santa Bárbara do Sul Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Maria do Herval Santa Rosa Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da Patrulha Santo Cristo São Domingos do Sul São Francisco de Assis São Francisco de Paula São Jerônimo São Lourenço São Paulo das Missões São Sepé Sarandi – Prefeito Sarandi – Câmara Soledade Terra de Areia Torres Tramandaí – Prefeito Tramandaí – Câmara Três Cachoeiras Três Forquilhas Três Palmeiras Trindade do Sul Tucunduva Tupanciretã – Prefeito Tupanciretã – Câmara Tuparendi Uruguaiana Vale do Sol Vera Cruz Viamão Vista Gaúcha Xangri-lá |
Moção de Apoio de Caxias do Sul foi aprovada na sessão de quinta-feira, dia 05/08
Após intenso trabalho das Oficialas de Justiça Cláudia Machado e Elsa Oliveira e dos Oficiais de Justiça André Calai, João Batista Reis e Humberto da Rosa, juntamente com outros servidores da comarca, a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou ontem, dia 05, por unanimidade, a Moção de Apoio ao PL 147/2021.
Os servidores estiveram reunidos em audiência com o Prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomênico (PSDB), com o Presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Velocino Uez (PTB), e com o Deputado Estadual Neri O Carteiro (Solidariedade). Naquela oportunidade, o Deputado Neri declarou já ter estudado a fundo o PL 147/2021 e declarou seu voto favorável à aprovação do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário. O prefeito municipal e o presidente da câmara local esclareceram suas dúvidas em relação ao projeto, o que culminou com a aprovação da moção na casa legislativa local, ficando a expectativa de que o prefeito municipal também apresente moção de apoio nos próximos dias.
Mobilização total para a sessão da CCJ da próxima terça-feira, dia 10, que pode aprovar parecer do relator
O PL 147/2021 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a leitura do relatório e aprovação. A expectativa é de que ele seja lido e votado na próxima sessão da CCJ, nesta terça-feira, dia 10. Por isso, é essencial a mobilização da categoria para acompanhar a sessão da CCJ pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube (https://www.youtube.com/user/tvalrs).
O diálogo da categoria com os agentes políticos de seus municípios e regiões tem sido fundamental para a tramitação e consequente aprovação do PL 147/2021 na Assembleia Legislativa. Nas audiências entre a ABOJERIS e demais entidades representativas dos servidores (SINDJUS e ASJ), nos gabinetes e bancadas, os deputados estaduais ressaltam as Moções de Apoio recebidas das Câmaras Municipais e Prefeituras, bem como os contatos recebidos por e-mails e redes sociais.
Da mesma forma, a ABOJERIS tem intensificado as campanhas publicitárias, inclusive com propaganda na RBS TV, que começou a ser divulgada no último dia 02/08, para demonstrar que o PCCS garante direitos aos trabalhadores, qualifica e instrumentaliza o Judiciário para prestar melhores serviços à população, com mais agilidade na tramitação dos processos.
Por isso, solicitamos que a categoria intensifique a busca pelas Moções de Apoio ao PL 147/2021, participe ativamente das nossas campanhas e atividades e se faça presente na sessão da CCJ no canal da Assembleia Legislativa no YouTube (https://www.youtube.com/user/tvalrs).
Novo PCCS, para acelerar a justiça!