DEPUTADOS RETIRAM O QUORUM APÓS EMENDAS AO PL 147 QUE PREJUDICAM OS TRABALHADORES

A votação do PL 147/2021 – Plano de Carreira dos servidores do Judiciário – foi adiada para o dia 09 de novembro, após a apresentação de emendas por deputados e a retirada do quórum, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa.

As galerias da Assembleia Legislativa estavam lotadas de servidores e servidoras, principalmente de Oficiais e Oficialas de Justiça, que aguardavam com ansiedade a aprovação do PL 147/2021 na íntegra. Por se tratar de projeto amplamente discutido entre os trabalhadores e a administração do Tribunal de Justiça, ter sido aprovado por unanimidade nas comissões internas da casa Legislativa e trazer uma série de benefícios à sociedade gaúcha, a expectativa era de que o projeto fosse aprovado sem emendas, sendo respeitado todo o debate já realizado.

Infelizmente, o deputado Mateus Wesp (PSDB) apresentou emenda que descaracteriza todo o projeto construído ao longo de um ano e sete meses, alterando significativamente o processo de progressão das carreiras e a forma de reajustamento das verbas indenizatórias. Dessa forma, ficou prejudicada a votação do PL, após forte reação vinda das galerias do plenário. Os trabalhadores do Judiciário não aceitam as alterações que tornam o projeto sem efeito em suas partes consideradas essenciais.

A ABOJERIS, o SINDJUS e a ASJ trabalharam durante todo o dia,  atuando para derrubar as emendas. Afinal, as entidades e os trabalhadores fizeram um enorme esforço para adaptar o plano de carreira às questões econômicas do país e do Estado e à Lei Mansuetto, inclusive tendo de abdicar de direitos históricos, como a igualdade de entrâncias. Por isso, não há margem para que os servidores da justiça abram mão de nenhum ponto do projeto, já amplamente debatido.

Agora, o projeto deve voltar ao plenário no próximo dia 9. Nesse período, a ABOJERIS trabalhará com a categoria junto aos deputados, para alcançar os votos necessários para a aprovação do PL 147/2021 sem emendas que descaracterizem o projeto. Para isso, é necessária a mobilização de toda a categoria, para lotarmos as galerias e a esplanada da Assembleia Legislativa e conquistarmos a aprovação do projeto em sua íntegra.

Oficiais de Justiça: mobilizem suas comarcas e lotem a Assembleia Legislativa no dia 09 de novembro.