Confira a retrospectiva com os principais acontecimentos da semana

Imagem: Site da Abojeris

Segunda-feira (25):

Direção da Abojeris participa de curso de formação sindical promovido pelo Sintrajufe-RS

No último final de semana, o presidente da Abojeris Valdir Bueira e a diretora Viviane Rocha, participaram do Curso de Formação Sindical, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS). A atividade foi realizada na sede do sindicato, localizada na Rua Marcílio Dias, 660, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A Abojeris agradece o convite do Sintrajufe RS e reafirma o entendimento de que  investir na formação das categorias e aprimorar as formas de comunicação são ferramentas essenciais para ampliar a consciência de classe dos trabalhadores. Esses atributos são indispensáveis para fortalecer a entidade, capacitá-la na defesa e ampliação dos direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, democrática e participativa.

Direção da Abojeris estará em Brasília no dia 27 para acompanhar votação do PL 5415/2005

Na última semana, foi firmado um acordo no Colégio de Líderes da Câmara Federal para que o Projeto de Lei 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça, seja incluído na pauta do plenário nesta semana, com possibilidade de votação na quarta-feira (27). A Abojeris, representada pelo presidente Valdir Bueira, estará em Brasília acompanhando a apreciação da matéria. Para a Abojeris, é fundamental que o PL 5415/2005 seja incluído na pauta do plenário e votado ainda nesta semana, por se tratar de uma reivindicação histórica da categoria. A associação também reforça o chamado para que Oficiais e Oficialas de Justiça de todo o Brasil estejam presentes nas galerias da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação e a possível aprovação da proposta. Atualmente, a entidade tem divulgado diversos casos de agressões contra servidores durante o cumprimento de diligências. Nesse contexto, o porte de arma funcional e não obrigatório representa uma medida importante para ampliar a segurança da categoria. A associação ressalta ainda que, caso o projeto seja aprovado, será necessária a preparação técnico-psicológica dos profissionais que optarem pelo porte, por meio de treinamentos regulares ministrados pelo TJRS.

Terça-feira (26):

Rio Grande do Sul registra mais um feminicídio; crime ocorreu na residência da família

No último domingo (24), o Rio Grande do Sul registrou mais um caso de feminicídio, desta vez em Santo Ângelo, no noroeste do Estado. A vítima foi Marines Rodrigues, de 40 anos, assassinada a facadas pelo companheiro. Durante a tentativa de salvá-la, sua sobrinha, Andréia de Souza da Fonseca, de 39 anos, também foi ferida. O crime ocorreu dentro da residência da família, no bairro Santa Bárbara, onde Marines era agredida pelo companheiro Tiago Gomes de Oliveira dos Santos, de 33 anos, quando a sobrinha chegou ao local na tentativa de socorro. Segundo a Polícia Civil, o casal mantinha um relacionamento há mais de 12 anos e possuía histórico de violência doméstica. Marines chegou a ter medidas protetivas e era acompanhada pela Patrulha Maria da Penha até o último dia 19 de maio, quando solicitou a revogação da proteção. No ano passado, ela também havia pedido a retirada das medidas protetivas, porém, naquela ocasião, o Judiciário decidiu manter a determinação. Para a Abojeris, o caso reforça a necessidade de aprimorar as ações de prevenção e o monitoramento das medidas protetivas já em vigor. A entidade reitera que, em situações nas quais a vítima opta pela retirada da medida protetiva, como ocorreu neste caso, é fundamental que a Justiça atue de forma mais direta, realizando uma análise aprofundada do contexto, para garantir a segurança dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam abusos psicológicos e permanecem vulneráveis à violência.

Live da Abojeris • 28/05 – Repercussão da audiência do TJRS com entidades representativas

Nesta edição da Live semanal, a Abojeris irá repercutir a audiência promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta quarta-feira (27), às 10h, que contará com a participação de entidades representativas dos trabalhadores. Na pauta do encontro está o início das negociações sobre as questões salariais, conforme determina a lei do PCCS. A conversa será coordenada pelo presidente da entidade, Valdir Bueira, e contará com a participação do vice-presidente, Claudemir Pires de Oliveira, e da diretora Helena Veiga, que representarão a Abojeris na audiência do TJRS. A transmissão ocorrerá nesta quinta-feira (28), às 19h30min, nos canais oficiais da Abojeris no YouTube e Facebook.

Quarta-feira (27):

Conheça as palestrantes que estarão no evento “Diálogos sobre feminicídio e proteção às mulheres”

No dia 19 de junho de 2026, das 13h30 às 17h, a Abojeris irá realizar um ciclo de palestras para debater o fortalecimento da proteção às mulheres. A atividade acontecerá no Auditório do Sindbancários, localizado na rua General Câmara, 424, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento propõe um espaço de análise qualificada, reunindo palestrantes que vivenciam, na prática, os desafios reais para que a Justiça chegue a tempo. 

Confira o currículo das convidadas: Madgéli Frantz Machado: Madgéli é bacharel em Direito pela URCAMP (1994) e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC RS (2022).  É Juíza de Direito do TJRS desde 08 de julho de 1997 e titular do 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, onde jurisdiciona desde 06 de maio de 2009. No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, integrou diversos grupos de trabalho voltados à elaboração de políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher, integrando, na atualidade, o FONAVIM. Ivana Machado Battaglin: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1994). É Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998, tendo atuado, ao longo da carreira, em Promotorias de Justiça com atribuição nas áreas Criminal, Direitos Humanos e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Mariana Gonçalves Boeckel: Graduada em Psicologia pela PUC RS (2002), com mestrado em Psicologia também pela PUC RS (2004) e doutorado em Psicologia pela PUC RS e Universitat de València (2013). Atualmente, é professora-adjunta no Curso de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. 

Quinta-feira (28):

Câmara dos Deputados aprova fim da escala 6×1, o texto segue agora para análise do Senado

Na noite da última quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta também amplia o descanso semanal remunerado para dois dias e estabelece regras de transição para adaptação das empresas e dos contratos em vigor. O texto segue agora para análise do Senado. Para a Abojeris, a aprovação na Câmara já é um progresso para todos os trabalhadores e trabalhadoras. A entidade entende que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, da saúde física e mental da classe trabalhadora. Contudo, a matéria ainda precisa passar pelo Senado. Dessa forma, é fundamental que todos e todas sigam mobilizados e acompanhando atentamente a tramitação e os avanços da PEC 221/2019.

Votação do PL 5415/2005 é adiada à pedido do presidente da Câmara Hugo Motta

A apreciação do PL 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça, foi adiada no Plenário da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (27), durante audiência pública, o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira (PL/PE), informou que a deliberação da matéria estava prevista para ocorrer ainda naquele dia e que já havia, inclusive, acordo de líderes para a aprovação do projeto. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), solicitou o adiamento da apreciação em razão da prioridade dada ao debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 no Plenário da Casa. Ao final da audiência pública, Coronel Meira informou que o presidente da Câmara se comprometeu a levar o PL 5415/2005 ao plenário antes do recesso parlamentar, reiterando a expectativa de aprovação consensual da proposta. Para a Abojeris, é muito importante que essa etapa do processo legislativo seja vencida o mais rápido possível. O segundo passo será a aprovação no Senado Federal e, para isso, as entidades já iniciaram contatos com senadores para acelerar a tramitação e a aprovação final do projeto. A Abojeris segue atuando, juntamente com as demais entidades e os deputados, para garantir a aprovação célere do projeto, que permite o porte de armas aos oficiais e oficialas de justiça que optarem por ele.

Sexta-feira (29):

36º feminicídio de 2026 no Rio Grande do Sul é registrado em Bagé

Na madrugada da última quinta-feira (28), uma jovem de 19 anos foi assassinada a facadas em Bagé, na região da Campanha. O suspeito, o ex-namorado, não teve o nome divulgado. De acordo com a Polícia Civil, vizinhos ouviram gritos e acionaram a Brigada Militar. A vítima já estava morta quando os policiais chegaram na residência. A direção Abojeris integra o Grupo de Trabalhos criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com o objetivo estudar e criar mecanismos para reduzir o número de feminicídios no estado. A entidade também lançou a campanha publicitária “Por uma justiça que chegue a tempo”, que está sendo divulgada em todas as comarcas e em diversas câmaras de vereadores. A iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer o engajamento da sociedade na luta pelo fim dos feminicídios. Diante deste cenário, é necessário que a categoria participe do evento promovido pela entidade “Diálogos sobre feminicídios e proteção às mulheres”, que será realizado, no dia 19 de junho de 2026, das 13h30 às 17h. O encontro será um espaço de análise qualificada, reunindo palestrantes que vivenciam, na prática, os desafios reais para que a Justiça chegue a tempo. Uma das palestrantes será a deputada estadual do RS, Stela Farias, autora da Lei 16.502, focada no combate à violência de gênero, que busca garantir a investigação e perícia com perspectiva de gênero desde o primeiro momento. Confira aqui a íntegra da Lei 16.502.