PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA BÁRBARA DO SUL VISITA ABOJERIS PARA APOIO SOBRE REVISÃO DA MATRIZ SALARIAL
Sindicalistas debateram com o vereador Paulo Sérgio Gonçalves para solicitar votos favoráveis ao PL 312/2023 na Assembleia Legislativa.
Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul, vereador Paulo Sérgio Gonçalves (PP), visitou a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) para discutir os anseios da categoria a respeito do PL 312/2023, que prevê a revisão da matriz salarial dos trabalhadores do judiciário. O vereador também se destaca por ser Oficial de Justiça aposentado e ex-diretor da entidade.
O PL 312/2023 visa uma reposição salarial de 12% nos salários dos trabalhadores do judiciário, sendo dividido em duas parcelas de 6% cada. A primeira parcela seria concedida em junho de 2023, e a segunda em janeiro de 2024. O projeto se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa e será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será distribuído para relatoria, esperada para a primeira semana de agosto de 2023.
Durante a visita de Paulo Sérgio, os representantes da ABOJERIS informaram o vereador sobre a importância de sua intervenção junto aos colegas de seu partido que fazem parte da CCJ. Os deputados Frederico Antunes (PP) e Marcus Vinicius (PP) são membros da comissão responsável pela análise do projeto, sendo solicitado pelos representantes da entidade que votem favoravelmente à sua aprovação. Caso acatado pela CCJ, o PL 312/2023 será encaminhado aos líderes e posteriormente levado ao plenário da Assembleia Legislativa para ser votado pelos demais deputados estaduais.
A ABOJERIS se mostra empenhada em acelerar a tramitação do PL 312/2023 durante o recesso parlamentar, buscando o apoio dos deputados membros da CCJ e líderes de bancadas. O objetivo é pôr fim ao congelamento salarial que afeta a categoria há quase uma década, com perdas que ultrapassam os 63% no período, de acordo com a medição realizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A revisão salarial proposta pelo projeto é vista pelos Oficiais de Justiça do estado gaúcho como uma medida essencial para valorizar os trabalhadores do judiciário e compensar as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos. A expectativa é de que a aprovação do projeto traga melhorias significativas às condições de trabalho da categoria, incentivando um desempenho ainda mais eficiente na prestação dos serviços jurídicos à população.
A ABOJERIS alega que continuará acompanhando de perto a tramitação do PL 312/2023, buscando mobilizar apoio e conscientizar os parlamentares sobre a importância dessa revisão salarial para os profissionais da área. A expectativa da associação é de que a matéria seja analisada e votada o mais breve possível, garantindo uma remuneração mais justa e adequada aos trabalhadores que desempenham um papel fundamental na administração da Justiça no Rio Grande do Sul.
(Foto: Luciélle Gonçalves)