ABERTA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM PRESIDENTE DO TJRS
Fonte: Sindjus/RS
Em um encontro de mais de duas horas realizado na noite desta quinta-feira (10), dirigentes das entidades representativas dos servidores da Justiça do RS expuseram para o presidente do TJRS Carlos Eduardo Zietlow Duro o conjunto de demandas que motivaram a greve da categoria, inaugurando a mesa de negociação com a Presidência. Participaram da reunião os diretores Fabiano Zalazar e Valter Macedo do Sindjus/RS, Paulo Olympio da ASJ, Sirlan da Rosa Cruz e Hélio da Rocha Martins da Abojeris e Jucelaine Gomes Porto e Kátia Aguiar do CEJUS.
O primeiro ponto da negociação foi a questão dos dias parados durante a greve. Os sindicalistas insistiram durante todo o encontro que a presidência precisa apresentar uma solução para que os milhares de trabalhadores em greve não tenham prejuízo, ressaltando que muitos já enfrentam dificuldades financeiras em razão do congelamento salarial e da conjuntura econômica. O Presidente entendeu a preocupação e vai avaliar o pleito.
Outro tema exaustivamente abordado no encontro foi a necessidade de avançar na construção de um Plano de cargos e salários (PCS) para os servidores, uma demanda histórica da categoria. A grande mobilização dos trabalhadores realizada na última terça-feira (8) em Porto Alegre e o ofício reapresentado pela direção sindical a respeito do tema motivaram o desarquivamento do processo administrativo que contempla a criação do PCS, por solicitação do próprio presidente do TJRS, que deseja estudar pessoalmente a proposta. Ainda sobre este ponto, o coordenador geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar, insistiu na retomada de um grupo de trabalho para o estudo e debate da construção do plano.
Os dirigentes ainda trataram sobre o projeto de recomposição parcial das perdas salariais em tramitação na ALRS, o PL 218/2017, enfatizando a necessidade de intensificar a atuação da presidência do Tribunal no Parlamento gaúcho para fazer avançar a proposta, principalmente no contexto atual, de ameaça de retrocesso nas conquistas dos reajustes obtidos durante os governos Rigotto e Sartori. O presidente assegurou que está atento à questão e que o Tribunal mantém as tentativas de interlocução junto aos deputados, mas relatou as dificuldades enfrentadas, uma vez que o governo estadual tem uma base parlamentar ampla e muito fechada ao diálogo sobre o tema. Sobre o andamento das ADIs movidas pelos governos Rigotto e Sartori para derrubar os reajustes dos servidores, o chefe do Poder Judiciário esclareceu que o Tribunal está acompanhando a tramitação das ações no STF com representação nas sessões e, inclusive, fará sustentação oral a favor da categoria no julgamento da próxima semana.
Quanto à proposta de extinção dos cargos de oficial escrevente com a substituição por técnicos judiciários, o PL 93/2017, um dos pontos mais urgentes da pauta de reivindicações, os representantes das entidades reafirmaram na reunião a necessidade de construir uma alternativa para que os servidores atualmente na ativa não sejam prejudicados. Destacaram o amplo movimento realizado em todo o estado de sensibilização e obtenção de apoio junto às prefeituras, câmaras de vereadores e seccionais da OAB para que intercedam junto aos deputados estaduais. A atuação vem sendo no sentido de esclarecer que, da forma como está posta, a medida representa prejuízos para a própria prestação jurisdicional, pelas desigualdades que cria entre servidores que atuarão lado a lado. Como resultado do intenso trabalho realizado na ALRS pelas entidades representativas dos servidores e da mobilização dos trabalhadores em todo o RS, parlamentares têm buscado aproximação e diálogo para estudar a construção de alternativas e possíveis emendas ao projeto. Na próxima segunda-feira (14), o presidente do Tribunal receberá em reunião deputados de várias bancadas que solicitaram o encontro por acompanharem a questão com interesse em participar e mediar o debate.
No encontro, os dirigentes trataram também da equiparação do auxílio-alimentação dos trabalhadores e da necessidade de revisão dos valores de auxílio condução e URCs dos oficiais de Justiça. O chefe do Poder Judiciário recebeu as demandas e demonstrou disposição para estudar alternativas que contemplem uma saída positiva para as questões apresentadas. Para dar continuidade às negociações, os dirigentes solicitaram uma nova audiência na próxima segunda-feira (14). A intenção é obter uma manifestação oficial da Presidência sobre o avanço do diálogo e análise dos pontos da pauta de reivindicações.
O coordenador geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, destacou a importância deste momento de diálogo com a presidência, que só se concretizou graças à mobilização histórica promovida pelos trabalhadores. “A abertura da negociação é fruto direto da organização dos trabalhadores em cada comarca e em cada local de trabalho, com a luta diária ao longo da nossa greve. Mais do que nunca, é imprescindível não apenas manter, mas ampliar o alcance do nosso movimento. Estarmos mais unidos e fortalecidos a cada dia. Só assim, conquistaremos nossa vitória”, declarou.
Na próxima terça-feira (15) a categoria está convocada para ato e assembleia geral para deliberar sobre o movimento paredista e os próximos passos da mobilização.
