ABOJERIS aborda PCCS, progressões e promoções e novas nomeações em audiência com Presidente do TJRS

Na tarde desta segunda-feira (08), a diretoria da ABOJERIS, representada pelo presidente Valdir Bueira e pelo tesoureiro Hélio Martins, foi recebida pela Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para tratar de assuntos de interesse da categoria. Estiveram presentes os desembargadores Alberto Delgado Neto, presidente; o 1º vice-presidente, Ícaro Carvalho de Bem Osório; o 2º vice-presidente, Sérgio Miguel Achutti Blattes; e a 3ª vice-presidente, Lusmary Fátima Turelly da Silva.

Na oportunidade, foram tratados os seguintes temas: promoções e progressões no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS); revisão do PCCS; revisão geral anual dos salários; e novas nomeações de Oficiais e Oficialas de Justiça.

Promoções e progressões do PCCS

Em relação às promoções e progressões do PCCS, o presidente afirmou que, apesar de estarem em andamento as tratativas acerca da revisão do Regime de Recuperação Fiscal por parte do governador Eduardo Leite (PSDB) com o governo federal, cujo prazo final está definido para o mês de junho, acredita-se que esse desfecho ocorrerá ainda em maio próximo. Essa negociação terá reflexo na margem fiscal orçamentária do TJRS; no entanto, isso não é fator determinante para a definição das promoções e progressões do PCCS, as quais, segundo o presidente Delgado, serão resolvidas no prazo de 30 dias. Além disso, está sendo considerada a possibilidade de o percentual ser superior a 50% para aqueles que estiverem aptos nas avaliações de desempenho.

Revisão geral anual dos salários

Também foi afirmado pelo presidente Delgado Neto que a revisão geral anual nos salários do funcionalismo público estadual depende do fechamento da negociação do Regime de Recuperação Fiscal pelo governo estadual. O percentual concedido pelo chefe do executivo estadual será repassado pelo TJRS aos seus trabalhadores.

Quanto à revisão do PCCS, foi informado que na última semana foi definido que o presidente do Grupo de Trabalho será o Desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, o qual, assim que assumir as tarefas, convocará as representações dos trabalhadores para integrarem o referido grupo e levarem as propostas da categoria para os debates e avaliações.

Novas nomeações

Por último, os dirigentes da ABOJERIS enfatizaram a situação de diversas comarcas com a falta de Oficiais e Oficialas de Justiça para cumprirem a demanda de serviço, cujo volume de trabalho está causando adoecimento e afastamentos por questões de saúde. O presidente informou que a Corregedoria-Geral de Justiça está atenta a essas questões, realizando estudos de criticidade em todas as comarcas e regiões, e que esses problemas serão resolvidos o mais rápido possível com a nomeação de novos servidores.

Para a direção da ABOJERIS, foi importante esse encontro para levar ao conhecimento da Administração do TJRS os anseios dos trabalhadores, principalmente as questões ligadas às promoções e progressões do PCCS, que vêm se arrastando ao longo dos últimos meses e que agora serão definidas no prazo máximo de 30 dias, com possibilidades claras de o percentual ser superior a 50% para os que atingiram o conceito satisfatório na avaliação de desempenho.