Abojeris apresenta propostas para revisão da matriz salarial à Administração do TJRS

Imagem: Arquivo Abojeris/ Valdir Bueira

A diretora da Abojeris, Helena Veiga, participou nesta quarta-feira (28), às 14h, de reunião com a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para tratar da proposta de revisão da matriz salarial dos servidores do Judiciário estadual. O encontro contou com a participação de um representante de cada entidade representativa da categoria.

Na ocasião, foi entregue a manifestação oficial da Abojeris, que apresenta sugestões para a revisão da proposta encaminhada pelo Tribunal. O documento defende a retomada de um processo de construção coletiva, com diálogo efetivo e transparência na análise das alternativas, de modo a garantir uma valorização justa dos servidores e respeitar as particularidades de cada cargo.

Entre os principais pontos apresentados pela associação está a adoção de um índice linear de reajuste de 10% para todos os cargos, contemplando servidores ativos e inativos. Como alternativa, a entidade propõe índices diferenciados entre os padrões da matriz salarial de cada cargo, desde que sejam mantidos limites mínimos e máximos lineares entre as carreiras. A manifestação também questiona o uso da média remuneratória como critério para definir os percentuais de revisão, apontando possíveis distorções e prejuízos à valorização de determinados grupos de servidores.

A Abojeris também reivindica a revisão dos índices de progressão na carreira, a criação de um adicional de qualificação para todos os cargos, incluindo incentivos à formação em pós-graduação, mestrado e doutorado para os cargos de nível superior, e a inclusão dos Oficiais de Justiça na Gratificação por Atendimento. Além disso, solicita acesso aos dados e cálculos que fundamentam a proposta do TJRS e defende que nenhuma proposta seja encaminhada às instâncias internas do Tribunal antes da conclusão das negociações com as entidades representativas.

Ao final da reunião, o Desembargador Sandro Portal, representante da Administração do TJRS ouviu as entidades representativas dos trabalhadores e falou que levará todas as postulações às equipes técnicas para avaliação, inclusive, os pedidos da maioria das representações de que não seja decidida a revisão da matriz salarial na próxima sessão do Congepe, sem que haja consenso entre as categorias. Até então a proposta está pautada no Congepe para o dia 03 de novembro de 2026. Podendo ser mantida ou não na pauta a critério do relator. Precisamos ficar atentos aos próximos encaminhamentos e se necessário comparecermos no TJRS para acompanhar a apreciação da matéria e sustentarmos a continuidade das negociações em busca das melhorias para todos os trabalhadores do judiciário. O projeto não será encaminhado ao Legislativo neste ano, portanto, não há necessidade de pressa na condução dos trabalhos.