Abojeris reitera pedido de reajuste dos valores de auxílios e plantões
Imagem: Lucas Tillwitz/Abojeris
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (8) à presidência do TJRS, a Abojeris reiterou o requerimento que solicita a revisão dos valores dos auxílios condução e creche e da gratificação especial por atividade desenvolvida por servidor em regime de plantão. A associação enviou a solicitação inicial em 4 de novembro de 2024, há mais de 60 dias, mas não recebeu manifestação sobre a matéria por parte da administração, o que motivou a reiteração do pedido sobre a demanda.
As solicitações foram realizadas nos termos dos artigos 34, 35 e 36 da Lei Estadual 15.737/2021 e foram provocadas pela defasagem de longa data dos valores das verbas, os quais não foram totalmente recuperados pelos reajustes implementados a partir de 2022. Em especial, o auxílio-condução, que vinha de substancial defasagem em razão dos preços dos combustíveis e de despesas de manutenção veicular, permaneceu congelado entre 2022/2023, sendo reajustado somente no ano passado.
A Abojeris ressalta que esses valores demandam recomposição efetiva e periódica devido ao crescimento dos custos de vida, dos combustíveis e da manutenção dos veículos próprios colocados a serviço do Estado, o qual leva Oficiais e Oficialas de Justiça a sacrificarem seus recursos para fazer frente a tais despesas. A expectativa é que o tribunal encaminhe ato de revisão dessas verbas, visto que esse reajuste permanece pendente em relação à revisão do auxílio-refeição realizado em agosto de 2024.